Processo 193970/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/03/2016 15:24
Autuado em 11/03/2016 15:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3148/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3148/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2018 Acórdão   3148/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2017 Acórdão   2093/ 2017 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:18/01/17), LUCIANA SANTOS COSTA (credenciado, inclusão:17/05/17)
Representante BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA
Procuradores: CAROLINE MOURA MAFFRA (credenciado, inclusão:15/03/16), DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI (credenciado, inclusão:15/03/16)
Interessado LUMINAPAR-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:02/08/18), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:02/08/18), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:02/08/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:02/08/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:02/08/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/08/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:02/08/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:02/08/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:02/08/18)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:18/01/17), LUCIANA SANTOS COSTA (credenciado, inclusão:17/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2018 09:49 28763/16 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
02/08/2018 09:49 365813/17 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 16:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1242/17 - GCNB.
22/05/2017 16:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1242/17 - GCNB.
22/05/2017 16:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1242/17 - GCNB.
22/05/2017 16:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1242/17 - GCNB.
22/05/2017 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1242/17 - GCNB.
22/05/2017 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1242/17 - GCNB.
15/05/2017 12:57 do Protocolo 358191/17
30/08/2016 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714121/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3148/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
04/09/2017 1670 Termo de Redistribuição de Processo nº 7355/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2865/2017
24/05/2017 1599 Acórdão nº 2093/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1242/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 392/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1165/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 349/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 39/2017
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2710/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2018 10:39 DP  
24/10/2018 17:26 STP Acórdão nº 3148/2018 -
24/10/2018 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2018 -
09/08/2018 15:28 GCFC  
09/08/2018 11:59 SMPJTC  
06/08/2018 11:28 6PC Parecer nº 203/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Alteração da cláusula editalícia questionada. Não subsistência da irregularidade. Perda de objeto. Pelo arquivamento, cf. COFOP.
06/08/2018 11:28 SMPJTC  
06/08/2018 11:28 5PC  
03/08/2018 14:25 SMPjTC  
02/08/2018 11:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1100/2018 -
02/08/2018 09:48 DP Informação nº 8144/2018 -
24/08/2017 15:21 DP Informação nº 11795/2017 -
24/08/2017 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7355/2017 -
28/07/2017 16:19 GCNB  
25/07/2017 12:35 COFOP Informação nº 22/2017 -
25/07/2017 12:27 DP Informação nº 10406/2017 -
22/05/2017 16:43 DP  
22/05/2017 15:55 DP Informação nº 7219/2017 -
22/05/2017 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1242/2017 -
16/05/2017 11:05 STP Acórdão nº 2093/2017 -
12/05/2017 15:18 GCNB  
11/05/2017 14:44 STP Certidão de Sessão nº 417/2017 -
10/05/2017 11:43 GCNB  
10/05/2017 11:07 DP Certidão Diversa nº 80/2017 -
10/04/2017 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1165/2017 -
17/02/2017 16:26 COFIT Despacho Processual Diverso nº 117/2017 -
15/02/2017 15:47 DP Informação nº 2026/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 349/2017 -
17/01/2017 15:39 DP  
16/01/2017 08:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 39/2017 -
15/03/2016 10:39 GCG  
11/03/2016 15:24 DP Informação nº 5538/2016 -
11/03/2016 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2710/2016 -

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